Questões de Concurso para TRF - 1ª REGIÃO | Qconcursos.com

Q203862

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q203862 Direito Constitucional

Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.

A

Na vigência de seu mandato, o presidente da República não poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, tanto na esfera penal quanto na civil, administrativa, fiscal e tributária.

B

O presidente da República somente poderá ser processado por crime de responsabilidade após autorização do Senado Federal, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

C

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, sendo suas decisões vinculantes nos casos que envolvam declaração de guerra e celebração da paz.

D

Compete ao presidente da República nomear dois membros do Conselho da República, órgão superior de consulta convocado e presidido pelo chefe do Poder Executivo.

E

O presidente da República possui competência para dispor, mediante decreto, sobre a criação e extinção de órgãos despersonalizados, mas não de órgãos e entidades dotados de personalidade jurídica e capacidade processual.

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Q203861

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q203861 Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.

A

A ADI admite a intervenção de terceiros, mas a ADC, não.

B

Uma vez proposta a ADI por omissão, todos os demais legitimados podem manifestar-se, por escrito, sobre o objeto da ação e pedir a juntada de documentos reputados úteis para o exame da matéria, no prazo das informações, bem como apresentar memoriais.

C

Sendo a ADPF espécie de controle concentrado que visa evitar ou reparar lesão às normas que, materialmente constitucionais, fazem parte da Constituição formal, e não à Constituição em seu conjunto, não cabe reclamação para o STF no caso de descumprimento da decisão.

D

O STF, seguindo a doutrina constitucional majoritária, entende que a ADPF é cabível contra ato do poder público de natureza administrativa ou normativa, mas não contra ato judicial.

E

A decisão sobre a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo pelo STF está sujeita à manifestação, em um ou em outro sentido, de, pelo menos, oito ministros, quer se trate de ADI, quer se trate de ADC.

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Q203860

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q203860 Direito Constitucional

Acerca da desapropriação por necessidade ou utilidade pública, da função social da propriedade e do regime das jazidas, assinale a opção correta.

A

O bem particular desapropriado com base no interesse social destina-se à administração, devendo ser obrigatoriamente incorporado ao patrimônio público, vedada sua transferência a terceiros.

B

As jazidas pertencem ao proprietário do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, sendo-lhe garantida, ainda, a propriedade do produto da lavra.

C

A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

D

Diferentemente da desapropriação por interesse social, o pagamento da desapropriação por necessidade ou utilidade pública somente é possível mediante títulos da dívida pública.

E

A política de desenvolvimento urbano é atribuição do poder público municipal; por isso, compete privativamente aos municípios legislar sobre direito urbanístico.

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Q203859

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q203859 Direito Constitucional

Com relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.

A

O processo legislativo envolve a elaboração de várias espécies normativas, entre as quais se incluem as leis delegadas, as medidas provisórias, os decretos e os regulamentos.

B

A forma federativa de Estado e a forma republicana de governo constituem limites materiais explícitos ao poder de reforma constitucional, na medida em que o poder constituinte originário deixou assente, de modo expresso, a impossibilidade de supressão de tais matérias da normatividade constitucional.

C

Compete ao STF a iniciativa de proposição de lei complementar que disponha sobre o Estatuto da Magistratura.

D

São de competência da União as leis que disponham sobre a organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração do DF.

E

Os limites materiais da CF impedem emendas que alterem o texto das cláusulas pétreas, visto que qualquer alteração nessas disposições descaracterizaria o núcleo essencial desenvolvido e explicitado pelo poder constituinte originário.

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Q203858

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q203858 Direito Constitucional

Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal e da disciplina constitucional sobre os estados-membros e os municípios.

A

A CF estabelece, de forma enumerada, os poderes dos estados e municípios, dispondo sobre áreas comuns de atuação administrativa paralela entre eles; nesse sentido, pode-se dizer que as competências desses entes estão taxativamente previstas no texto constitucional.

B

Os municípios poderão, mediante leis aprovadas por suas respectivas câmaras municipais, instituir regiões metropolitanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de oferecer soluções para problemas e carências de interesse comum.

C

Uma das hipóteses que pode ensejar a intervenção estadual nos municípios é a falta de prestação de contas pelo prefeito municipal.

D

A intervenção federal nos estados só pode ocorrer por iniciativa do presidente da República e nas hipóteses taxativamente previstas no texto constitucional.

E

Visando uniformizar tema de interesse predominantemente regional, a CF confere aos estados a competência de promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

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Q203857

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q203857 Direito Constitucional

Acerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.

A

As normas que versam sobre a intervenção federal nos estados e no DF, bem como dos estados nos municípios, incluem-se entre os chamados elementos de estabilização constitucional.

B

O poder constituinte originário dá início a nova ordem jurídica, e, nesse sentido, todos os diplomas infraconstitucionais perdem vigor com o advento da nova constituição.

C

Consideram-se elementos socioideológicos da CF as normas que disciplinam a organização dos poderes da República e o sistema de governo.

D

O ADCT não tem natureza de norma constitucional, na medida em que dispõe sobre situações excepcionais e temporárias.

E

Segundo disposição literal da CF, os estados e municípios dispõem do chamado poder constituinte derivado decorrente, que deve ser exercido de acordo com os princípios e regras dessa Carta.

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Q100127

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100127 Direito Administrativo

No que diz respeito às penas disciplinares, considere a prescrição da ação disciplinar, quanto: I. à advertência; II. à suspensão; e III. à infração punível com cassação de aposentadoria. Nesses casos, a prescrição da ação disciplinar ocorrerá, respectivamente, em

A

120 (cento e vinte) dias, 2 (dois) anos e 3 (três) anos

B

120 (cento e vinte) dias, 3 (três) anos e 5 (cinco) anos.

C

180 (cento e oitenta) dias, 1 (um) ano e 3 (três) anos.

D

180 (cento e oitenta) dias, 2 (dois) anos e 5 (cinco) anos.

E

240 (duzentos e quarenta) dias, 4 (quatro) anos e 8 (oito ) anos.

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Q100126

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100126 Direito Administrativo

No que se refere ao processo administrativo, analise:

I. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.
II. Ainda que o fato narrado não configure evidente infração disciplinar ou ilícito penal, a denúncia não
pode ser arquivada tendo em vista a supremacia do interesse público sobre o particular.
III. As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e
o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.
IV. Em razão da independência dos procedimentos e do rito processual específico, a sindicância não
poderá resultar na instauração de processo disciplinar.

Nesses casos, é correto SOMENTE o que se afirma em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

I, III e IV.

E

II, III e IV.

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Q100125

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100125 Direito Administrativo

Em matéria de acumulação remunerada de cargos públicos, é certo que o servidor público federal

A

não poderá, em qualquer hipótese exercer mais de um cargo em comissão, todavia tem o direito de ser remunerado pela participação em órgão de deliberação coletiva.

B

sempre pode exercer mais de um cargo em comissão, tendo em vista a natureza e peculiaridade das funções, assim como por ser de livre nomeação e exoneração.

C

não pode acumular cargos e funções públicas, porém essa vedação não se estende aos empregos em autarquias e fundações públicas com sede no Distrito Federal.

D

vinculado ao regime jurídico destes servidores, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de comissão, será obrigado, em qualquer situação, a afastar-se de ambos os cargos efetivos.

E

não poderá exercer mais de um cargo em comissão, salvo se nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, devendo optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

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Q100124

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100124 Direito Administrativo

A responsabilidade administrativa do servidor público

A

será afastada também no caso de absolvição criminal por insuficiência de provas.

B

não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência de sua autoria.

C

será afastada também no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato.

D

não será afastada em nenhuma hipótese, face a inexistência de relação com a absolvição criminal

E

será sempre afastada no caso de absolvição criminal por qualquer fundamento ou motivo.

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Q100123

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100123 Direito Administrativo

Perseu, servidor público, submetido a processo administrativo sofreu penalidade que seria considerada inadequada. Além disso, Perseu sendo portador de doença mental teve declarada sua incapacidade mental. Nesse caso, a revisão do processo administrativo

A

é cabível, e deve ser requerida pelo respectivo curador.

B

não tem cabimento porque ela é restrita para provar a inocência.

C

é cabível, e pode ser requerida por qualquer pessoa da família.

D

não tem cabimento em razão da incapacidade mental.

E

deve ser suspensa até que ocorra a prescrição da pena.

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Q100122

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100122 Mecânica de Autos

Na embalagem de determinado lubrificante de motor aparece a norma API-SJ, que representa a classificação quanto

A

à quilometragem de troca.

B

à temperatura de trabalho.

C

ao tempo de troca.

D

à viscosidade.

E

à aditivação.

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Q100121

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100121 Mecânica de Autos

O reservatório de expansão do sistema de arrefecimento apresenta borbulhamento e vazamentos durante o funcionamento do motor. Isto indica um provável problema de

A

colméia do radiador obstruída.

B

junta de cabeçote queimada.

C

válvula termostática engripada aberta.

D

junta da bomba d’água danificada.

E

rotor da bomba de água desgastado.

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Q100120

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100120 Mecânica de Autos

Um veículo de cinco marchas com motor dianteiro longitudinal e tração traseira apresenta ruídos de batidas internas na caixa do diferencial, ao sair e quando troca de marcha em movimento. O provável problema é

A

folga excessiva no pino das satélites.

B

desgaste no vedador do pinhão.

C

árvore de transmissão empenada.

D

árvore de transmissão quebrada.

E

empenamento da coroa.

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Q100119

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100119 Mecânica de Autos

Um veículo que tem seu catalisador parcialmente obstruído poderá apresentar

A

consumo excessivo de óleo lubrificante.

B

dificuldade de mudanças de marchas.

C

baixo rendimento do motor.

D

batidas internas do motor.

E

baixo consumo de combustível.

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Q100118

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100118 Mecânica de Autos

O provável defeito que faz com que a rotação de marcha lenta de um veículo equipado com injeção eletrônica se altere quando o pedal de freio é acionado é

A

entrada de ar pela junta de vedação do coletor de escapamento.

B

entrada de ar pela junta de vedação do coletor de admissão.

C

a base do corpo de borboleta trincada.

D

falta de vedação no servofreio.

E

o eixo de borboleta empenado.

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Q100117

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100117 Noções de Primeiros Socorros

Ao atender as vítimas de uma colisão entre dois carros, a pessoa que socorre deverá soltar o cinto de segurança, sem movimentar o corpo delas, se

I. o cinto de segurança estiver dificultando a respiração.
II. as vítimas queixarem-se de dor no corpo todo.
III. o cinto de segurança estiver dificultando a movimentação.
IV. as vítimas queixarem-se de formigamento nos braços e pernas.

Está correto o que se afirma em

A

I, somente.

B

I e II, somente.

C

I e IV, somente.

D

II e III, somente.

E

I, II, III e IV.

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Q100116

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100116 Segurança e Transporte

A técnica que produz melhor resultado para apagar o incêndio de um carro é quando os motoristas

A

posicionam os extintores horizontalmente.

B

realizam movimentos com os extintores em forma de leque.

C

usam extintores com o jato sendo dirigido para o meio do fogo.

D

jogam o conteúdo de cada extintor aos poucos e de forma intercalada.

E

usam extintores com o ponteiro do medidor de pres- são na área vermelha.

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Q100115

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100115 Legislação de Trânsito

Uma pessoa precisava contar 40 passos longos para sina- lizar o local de um acidente. Quando estava na contagem de 20 passos longos, ela encontrou uma curva. Nessa situação, ela deve

A

parar a contagem, caminhar até o final da curva e re- começar a contagem a partir dos 20 passos longos.

B

acrescentar mais 10 passos longos, totalizando 50 passos longos.

C

acrescentar mais 5 passos longos, totalizando 45 passos longos

D

iniciar novamente a contagem a partir do final da curva.

E

continuar normalmente a contagem dos passos longos.

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Q100114

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |

Q100114 Legislação de Trânsito

Após colidir o carro com a árvore, o motorista apresenta- se consciente, ansioso, com sangramento de pequena intensidade nos ombros e queixa-se de dor no pescoço. Uma das formas para controlar a situação é

A

massagear o pescoço da vítima, intercalando com movimentos vagarosos da cabeça.

B

retirar do carro a vítima na posição sentada, e após, deitá-la no chão.

C

evitar que a vítima adormeça, sacudindo-a, vigorosa- mente, se necessário.

D

oferecer alimentos com sal ou bebidas quentes à vítima.

E

identificar os riscos antes de definir as ações.

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