Questões de Concurso Para prefeitura de lagoa santa - mg

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Q1255998
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1255998 Direito Tributário
No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito Tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1255997
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Lagoa Santa , Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1255997 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
São competências exclusivas do município de Lagoa Santa/MG, previstas na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa/MG, exceto:
Alternativas
Q1255996
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Lagoa Santa ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1255996 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Tendo em vista o Código de Obras e Edificações do Município de Lagoa Santa/MG, instituído pela Lei Municipal nº 2.863, de 31 de dezembro de 2008, o responsável técnico pela execução da obra deve obrigatoriamente colocar placa na obra, exceto:
Alternativas
Q1255995
Direito Empresarial (Comercial) Empresário , Teoria Geral do Direito Empresarial ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1255995 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com Código Civil Brasileiro, no que diz respeito ao empresário, está incorreto o que se afirma em:

Alternativas
Q1255994
Legislação Municipal Legislação do Município de Lagoa Santa (Minas Gerais) , Lei nº 3.080 de 2010 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Lagoa Santa - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Lagoa Santa - MG - Auditor Fiscal da Receita Municipal |
Q1255994 Legislação Municipal
Nos termos da legislação tributária municipal, é correto afirmar que a notificação do lançamento deve conter obrigatoriamente a
Alternativas
Respostas
391: B
392: D
393: C
394: C
395: D
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