Questões de Concurso Para prefeitura de patos de minas - mg

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Q1149739 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“Um laboratório de análises clínicas, através de um convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), presta serviços no município de Patos de Minas. Ao realizar o recolhimento do ISSQN, a base cálculo do imposto será reduzida em ________%.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149738 Direito Tributário
“Uma transportadora foi contratada para realizar a movimentação de mercadorias dentro do município de Patos de Minas.” Essa transportadora deverá recolher ao município o seguinte imposto:
Alternativas
Q1149737 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
“A Prefeitura Municipal de Patos de Minas concede isenção de impostos e taxas municipais, exceto para a contribuição de melhoria, para o imóvel destinado à residência, cuja área construída seja igual ou inferior a ________ m2.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1149733 Direito Ambiental
“A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trouxe importantes instrumentos para que municípios de todo o Brasil iniciassem o enfrentamento aos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.”                                                   (Disponível em: www.mma.gov.br.)
O manejo adequado dos resíduos sólidos, consequentemente,
Alternativas
Q1149731 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Entende‐se por terreno ou lote vago aquele destituído de qualquer edificação permanente. De acordo com o contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
261: C
262: D
263: B
264: D
265: C