Questões de Concurso Para mpe-ro e promotor de justiça

Foram encontradas 481 questões

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Q833185
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833185 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação brasileira, no que se refere ao tratamento dispensado à criança e ao adolescente, passou por diferentes períodos, marcados, cada um, por concepções distintas. A partir disso, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833184
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Garantia contratual (direito básico) , Proteção a Saúde e Segurança , Prevenção e Reparação de Danos , Serviços Públicos , Inversão do Ônus da Prova
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833184 Direito do Consumidor
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833183
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833183 Direito do Consumidor
Sobre a disciplina dos bancos de dados pelo Código de Defesa do Consumidor, segundo sua interpretação contemporânea, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q833182
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Contratos de Consumo ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833182 Direito do Consumidor

A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,

Alternativas
Q833181
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-RO Prova: FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q833181 Direito do Consumidor
Sobre o âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Respostas
111: B
112: C
113: E
114: D
115: E
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