Questões de Concurso Para prefeitura de varginha - mg

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

______________ é a investidura do servidor em cargo de atribuição e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, enquanto que ______________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria. 

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, sobre o estágio probatório, analisar a sentença abaixo:

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório neste cargo, durante o qual sua aptidão e sua capacidade para o desempenho das tarefas deste cargo serão objeto de avaliação, observando-se, entre outros fatores, a capacidade de iniciativa do servidor (1ª parte). O servidor que, durante o estágio probatório, for licenciado para tratamento de saúde ou em decorrência de acidente de trabalho terá o seu estágio probatório suspenso enquanto durar o período de sua licença, sendo reiniciado logo após o retorno às suas atividades funcionais (2ª parte).

A sentença está:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A posse poderá ser dada mediante procuração específica.
( ) Só haverá posse quando o cargo for provido por nomeação, acesso ou ascensão.
( ) A posse ocorrerá no prazo de 45 dias, contados da publicação do ato de provimento. 

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar a sentença abaixo:

A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades, inerentes ao cargo público, e ocorrerá no prazo de 60 dias, contados da publicação do ato de provimento (1ª parte). É de 60 dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da convocação (2ª parte).

A sentença está:

Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar os itens abaixo:

I. Entende-se por relotação o número de cargos de carreira ou isolados das Secretarias, Departamentos, Serviços e Setores que compõe a estrutura da instituição ou órgão.
II. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração em espécie, a qualquer título, pelo Prefeito Municipal.