Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Violência arbitrária tipificado no art. 322 consiste em
praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de
exercê-la. Qual a pena aplicada a esse crime?
Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
Qual o nome do crime tipificado pela seguinte conduta: “Retardar em
ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou
sentimento pessoal."?
Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de
reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da
vítima, o juiz pode: