Q1169208Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na lei 17.360/2009, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá, define
sua competência e dispõe sobre a carreira dos procuradores, no que diz respeito à estrutura
organizacional, a Procuradoria Fundiária e Urbanística situa-se no nível de
Q1169207Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de
instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela
administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for
convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação
Q1169204Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A alteração promovida pela lei 17.759/2017 sobre o artigo 79, que trata do adicional de insalubridade
ou de periculosidade na lei 17.331/2008 (Regime Jurídico Único) está na alternativa:
Nas estruturas de madeira, de acordo com a ABNT NBR 7190 (1997), um dos coeficientes parciais
de modificação utilizados para a determinação da resistência de cálculo do material é o Kmod,2., que leva
em consideração a classe de umidade na qual o material será empregado. Este coeficiente é
empregado em razão de a madeira buscar sempre uma umidade de equilíbrio com a umidade e
temperatura ambientes. Nesse contexto, quanto maior for a umidade da madeira