Questões de Concurso Para prefeitura de marabá - pa

Com base na lei 17.360/2009, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos procuradores, no que diz respeito à estrutura organizacional, a Procuradoria Fundiária e Urbanística situa-se no nível de

A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação

A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/a

A alteração promovida pela lei 17.759/2017 sobre o artigo 79, que trata do adicional de insalubridade ou de periculosidade na lei 17.331/2008 (Regime Jurídico Único) está na alternativa:

Nas estruturas de madeira, de acordo com a ABNT NBR 7190 (1997), um dos coeficientes parciais de modificação utilizados para a determinação da resistência de cálculo do material é o K_mod,2., que leva em consideração a classe de umidade na qual o material será empregado. Este coeficiente é empregado em razão de a madeira buscar sempre uma umidade de equilíbrio com a umidade e temperatura ambientes. Nesse contexto, quanto maior for a umidade da madeira