Questões de Concurso Para prefeitura de são joão do araguaia - pa

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória de determinados exames médicos. Qual alternativa abaixo não se enquadra nesse quesito?

Muitas vezes, para um melhor desempenho das funções estatais, procede-se a uma descentralização de competências, outorgando-se funções a pessoas jurídicas diversas do ente estatal. Quanto às Autarquias, qual condição não confere com suas especificidades?

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos Princípios de Legalidade. No que diz respeito a esse princípio, pode-se afirmar:

A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, em seus artigos 22 e 23, parágrafos 1º, 2º e 3º, dispõe sobre as competências e atribuições dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a forma de substituição e as eleições para a sua composição. Disponível em: http://www.saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/. Acesso em: 25/04/2018.
Com base no texto acima, em qual alternativa consta a regulamentação legal para esses procedimentos?

O documento intitulado “Declaração de Marabá” formulado em 1908, assinado pelos líderes do povoado de São João do Araguaia, Marabá, Conceição do Araguaia e Alcobaça, que hoje é o município de Tucuruí, foi protocolado junto ao parlamento goiano e que teve o reconhecimento do governo daquele Estado. Disponível em: http://www.saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/. Acesso em: 25/04/2018.
A partir do exposto, em qual alternativa consta o tipo de alteração na geografia do Estado do Pará naquela década?