Q2378280Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A política habitacional do Município de Tucuruí - PA,
integrada às do Estado e da União, objetivará a solução da
carência habitacional de acordo com alguns princípios e
critérios, assinale a assertiva que não representa um
desses princípios e critérios.
Q2378278Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Para assegurar as funções sociais da cidade e da
propriedade, com o objetivo de impedir ocupação
desordenada do solo e a formação de favelas, o Poder
Público Municipal usará, principalmente, os seguintes
instrumentos, exceto.