Questões de Concurso Para prefeitura de damião - pb

Considerando a letra da Carta Magna, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

Tendo em vista o texto constitucional, com relação ao financiamento da Seguridade Social, qual diretriz diz respeito ao atual modelo?

Pelo regramento constitucional, não haverá no Brasil pena de morte, salvo

De acordo com a legislação infraconstitucional que trata do Mandado de Segurança, é correto afirmar que:

Um dos principais desafios para os próximos gestores do país consiste em garantir o acesso à água de qualidade a todos os brasileiros. Nesse contexto, no final de 2018 foi veiculado na imprensa que em várias regiões do país, já são sentidos diferentes impactos, como escassez, desaparecimento de nascentes e rios, aumento da poluição da água. Os especialistas alertam que os problemas podem se agravar se não forem tomadas medidas urgentes e se a sociedade não mudar sua percepção e comportamento em relação aos recursos naturais. (Agência Brasil, 25 de out. de 2018). Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo a respeito desta notícia acima mencionada:


(____) O Brasil tem 12 regiões hidrográficas que passam por diferentes desafios para manter sua disponibilidade e qualidade hídrica.
(____) As regiões Sul e Nordeste enfrentam déficit hídrico.
(____) Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso a água tratada no Brasil e o sistema de abastecimento de água potável gera 37% de perdas, em média.
(____) Os especialistas apontam que uma das principais causas para a crise hídrica é o uso inadequado do solo.
(____) Considerando as metas estabelecidas pelos objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário, uma das principais preocupações com relação a água é garantir a universalização do saneamento.


Assinale a sequência CORRETA: