Questões de Concurso Para trf - 3ª região

Foram encontradas 3.093 questões

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Q249767 Direito Administrativo
Com relação aos elementos, às espécies e à revogação do ato administrativo, assinale a opção correta.

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Q249766 Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico e o previdenciário dos servidores públicos, bem como direitos e deveres desses servidores, assinale a opção correta.

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Q249765 Direito Administrativo
No que se refere à classificação e ao regime jurídico dos bens públicos, às terras devolutas e aos terrenos de marinha, assinale a opção correta.

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Q249764 Direito Administrativo
Considerando o poder de polícia e os limites do poder regulamentar, assinale a opção correta.

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Q249762 Direito Administrativo
Considerando a atividade regulatória da administração pública e o regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.

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Q249761 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, considerando a execução de serviços públicos pelas organizações sociais e OSCIPs, em regime de parceria com o poder público.

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Q249760 Direito Administrativo
Com relação ao controle da administração, aos instrumentos judiciais que o embasam e à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a opção correta.

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Q249759 Direito Ambiental
No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

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Q249758 Direito Ambiental
Assinale a opção correta a respeito do EIA.

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Q249755 Direito Ambiental
Relativamente à responsabilização por dano ambiental e ao poder de polícia ambiental, assinale a opção correta.

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Q249754 Direito Ambiental
Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.

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Q249753 Direito Ambiental
Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

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Q249752 Direito Ambiental
Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.

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Q249751 Direito Ambiental
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.

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Q249749 Direito Tributário
Uma lei que crie determinada anistia tributária atenderá ao que dispõe o CTN se, expressamente, anistiar

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Q249746 Direito Tributário
Em setembro de 2011, a União editou decreto determinando a elevação das alíquotas de IPI sobre a importação de automóveis e instrução normativa determinando a prorrogação do direito de dedução, sobre o imposto de renda anual da pessoa física, da contribuição previdenciária paga a empregado doméstico. Em ambas as normas, há cláusula de vigência para o dia da publicação desses atos normativos. Acerca desse aspecto, é correto afirmar, em conformidade com a CF e com o CTN, que

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Q249745 Direito Tributário
Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será destinada a construir nova estrada entre os dois municípios. Nesse caso, o tributo deve ser considerado

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Q249743 Direito Financeiro
Se uma autarquia receber, mediante determinação da lei orçamentária, dotação insuficiente para determinado projeto,

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Q249742 Direito Empresarial (Comercial)
André, Bruno e César realizaram uma mesma invenção, respectivamente, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. As invenções foram depositadas para registro de patente nos meses de abril, maio e junho de 2011, respectivamente, por Bruno, César e André, tendo sido informada, em cada registro, a data de conclusão da invenção. Os processos administrativos iniciados com o depósito foram concluídos em julho, agosto e setembro de 2011, correspondentemente, para César, André e Bruno.

Nessa situação hipotética, a patente deve ser concedida

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Q249741 Economia
Caso pretenda expandir seus negócios, determinado banco comercial que já opera no Brasil poderá agir, sem necessitar de autorização do BACEN, para

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Respostas
2641: D
2642: B
2643: D
2644: C
2645: D
2646: E
2647: E
2648: C
2649: E
2650: A
2651: A
2652: B
2653: E
2654: C
2655: A
2656: B
2657: B
2658: B
2659: E
2660: C