Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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Julgue o item a seguir.
O cumprimento das medidas socioeducativas, em regime
de prestação de serviços à comunidade, liberdade
assistida, semiliberdade ou internação, dependerá de
Plano Individual de Atendimento (PIA), instrumento de
previsão, registro e gestão das atividades a serem
desenvolvidas com o adolescente.
Julgue o item a seguir.
A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de
quatro meses, podendo a qualquer tempo ser
prorrogada, revogada ou substituída por outra medida,
ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor.
Julgue o item subsequente.
Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara
Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para
a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do
Município de Triunfo.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete
à Câmara Municipal, com sanção do prefeito,
suplementar apenas a legislação estadual.
Julgue o item a seguir.
A psicologia desempenha um papel fundamental no
desenvolvimento da aprendizagem, graças a estudos que
ao longo da história elaboraram diversas teorias. Entre
elas, destaca a teoria da Zona de Desenvolvimento
Proximal (ZDP).
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