O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir
autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade,
conservação e efeito erga omnes, norteando-se pelos princípios gerais
e ainda pelos seguintes princípios específicos:
O cancelamento do registro do protesto compete ao tabelião, por seu
substituto ou por escrevente autorizado. No caso de suspensão de
efeitos ou de cancelamento de protesto, o tabelião:
A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que
sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia
ou pedidos de providências. Todos os serviços judiciais e da polícia
judiciária do Estado ficam sujeitos à correição, pela forma determinada
no Regimento da Corregedoria. As Correições serão:
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam
pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral.
Assinale a alternativa que representa os princípios gerais aplicáveis em
conjunto com os específicos: