Questões de Concurso Para prefeitura de alpestre - rs

A Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assegurando e garantindo, na forma da Lei, à população negra a efetiva igualdade de oportunidade. São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

I. O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população.

II. O ajuizamento de processos junto à Suprema Corte.

III. A representação jurídica nos casos em tramitação no judiciário.

Quais estão corretas?

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de:

I. Procuração.

II. Proposta de emenda constitucional.

III. Projeto de Lei.

Quais estão corretas?

São responsáveis pelo crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), sem prejuízo da responsabilidade supletiva do contribuinte, pelo cumprimento total da obrigação, inclusive no que se refere à multa e ao acréscimo, de acordo com a Lei nº 1.231/2003, o tomador dos serviços, relativamente aos que lhe forem prestados por pessoa natural, empresário ou pessoa jurídica, com estabelecimento ou domicílio no Município, quando não inscritos no:

Leia a seguinte notícia publicada no site da Prefeitura Municipal em 05/05/2020:

“Prazo para pagamento do IPTU é prorrogado até 31 de julho – Foram aprovados, através da Lei nº 2.463, os novos prazos de vencimento do IPTU 2020. O prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto de até 10% em Cota Única, no Município de Alpestre, se estende até o dia 31 de julho de 2020. O desconto será concebido aos contribuintes adimplentes com o IPTU e taxas correlatas dos exercícios anteriores”.

No que se refere ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.

Brasil é principal motor de crescimento de renováveis na América Latina – Os países em desenvolvimento fizeram a maioria dos investimentos em energias renováveis em 2019, atingindo 54% do total global, superando as economias desenvolvidas pelo quinto ano consecutivo. Embora a capacidade de investimento no setor tenha diminuído na China e na Índia no último ano, nos demais países pobres e de renda média subiu 17%, um valor recorde de 59,5 bilhões de dólares. Nos países ricos, esse aumento foi de 2%. O Brasil foi o principal motor do crescimento das renováveis na América Latina, com expansão de 5,83%. (Fonte: ecodebate.com.br, de 25/06/2020). Em relação aos tipos de energias, analise as assertivas abaixo, assinalando R, se renováveis, ou NR, se não renováveis.
( ) Biomassa. ( ) Carvão mineral. ( ) Eólica. ( ) Gás natural. ( ) Geotérmica. ( ) Hídrica. ( ) Petróleo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: