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Q403946

Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q403946 Direito Civil

As associações são

Alternativas

pessoas naturais

pessoas jurídicas de direito público interno

pessoas jurídicas de direito público externo.

pessoas jurídicas de direito privado.

entes despersonalizados

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Q403940

Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q403940 Direito Constitucional

Dentre outros, são vitalícios a partir da posse no primeiro caso, e após dois anos de exercício, no segundo caso, respectivamente, os

Alternativas

juízes federais e juízes do Trabalho; os juízes dos Tribunais de Alçada e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

juízes dos Tribunais de Alçada e os desembargadores; os juízes federais e os juízes de direito da Justiça dos Estados.

juízes auditores da Justiça Militar da União e Justiça Militar dos Estados; os juízes dos Tribunais Regionais Federais e desembargadores.

desembargadores e os juízes federais; os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

desembargadores e os juízes de direito da Justiça dois Estados; os juízes do Trabalho e dos Tribunais de Alçada.

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Q403938

Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q403938 Direito Constitucional

A inexistência de prisão por dívida é regra geral em nosso sistema constitucional. No entanto, essa espécie de prisão é legítima apenas em duas hipóteses excepcionais:

Alternativas

inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e depositário infiel.

depositário infiel e as demais dívidas de natureza civil que sejam de elevado valor.

quaisquer dívidas decorrentes de alimentos e as referentes às falências e concordatas

dívidas de natureza civil reconhecidas em juízo e as gravadas com garantias, como fiança, penhor e hipoteca.

dívidas decorrentes de insolvência civil dolosa ou não, e inadimplemento involuntário de obrigação alimentícia

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Q403934

Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Responsabilidades do servidor ,

Ano: 2004 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q403934 Direito Administrativo

Com relação ao processo disciplinar instaurado para apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenham relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido, é correto afirmar:

Alternativas

o servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.

o prazo improrrogável para a conclusão do processo disciplinar é de até 60 (sessenta) dias.

o julgamento que exceder o prazo legal fixado na lei implica nulidade insanável do processo disciplinar.

extinta a punibilidade pela prescrição, é vedado o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor

achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, o processo administrativo será suspenso por até 2 (dois) anos, não se admitindo a citação por edital.

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Q381083

Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Organização do Poder Judiciário ,

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |

Q381083 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de

Alternativas

onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

nove Ministros, escolhidos dentre bacharéis formados em Direito com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente do Congresso Nacional, depois de aprovada a escolha pelo Presidente da República.

onze Ministros, escolhidos dentre magistrados da carreira com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

nove Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais são nomeados pelo Presidente do Congresso Nacional, depois de aprovada a escolha pelo Presidente da República.

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2431: D

2432: B

2433: A

2434: A

2435: A

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