Questões de Concurso Para prefeitura de cachoeira do sul - rs

O Art. 150 da Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul assegura o plano municipal de educação, de duração plurianual, em consonância com o plano nacional e estadual de educação, tendo como uma de suas metas prioritárias:

Dentre as medidas protetivas de urgência à ofendida que o juiz poderá tomar dispostas no Art. 23 da Lei nº 11.340/2006 estão, EXCETO:

 Sobre a capoeira, é correto afirmar que o Art. 22 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial determina que:
I. A capoeira é reconhecida como folclore da região Norte.
II. A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.
III. É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas de ensino e facultativo nas instituições de ensino privadas.
Quais estão corretas? 

Ao afirmar o seu compromisso com a educação integral, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reconhece que a Educação Básica deve visar:
I. O desenvolvimento humano global.
II. A dimensão cognitiva em detrimento da afetiva.
III. Uma visão plural e singular dos sujeitos envolvidos no processo educativo.
Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, é obrigatório no Ensino Fundamental: