Questões de Concurso Para trt - 16ª região (ma)

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Considere:

I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.

II. Ajudas de custo.

III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

IV. Gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador.

Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos os itens indicados APENAS em

Assinale a assertiva INCORRETA.

Considere as afirmativas seguintes sobre redação de documentos.

I. Correspondência oficial utilizada por autoridades, para tratar de assuntos de serviço ou de interesse da Administração.

II. Com estrutura específica, esse documento deve, de início, ser numerado em ordem sequencial, com sigla do órgão expedidor e data.

III. Na exposição do assunto, os parágrafos devem ser numerados, com exceção do primeiro e do fecho.

IV. Encerra o assunto a fórmula Atenciosamente ou Respeitosamente, seguida da assinatura e do cargo do emitente.

Trata-se de

O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas

Marta, Mônica e Margarida ingressaram com reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de São Luiz. A Prefeitura foi condenada a pagar para Marta R$ 26.000,00; para Mônica R$ 17.000,00 e para Margarida R$ 35.000,00. Considerando que não há súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e que também não há decisão plenária do Supremo Tribunal Federal para nenhuma das três condenações,

Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora doméstica, Vânia. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Vânia condenada a pagar para Marta o valor líquido de R$ 3.000,00. Inconformada Vânia interpôs Recurso Ordinário, que foi conhecido uma vez que todas as exigências legais haviam sido cumpridas e julgado improcedente. Vânia pretende ingressar com Recurso de Revista, neste caso Vânia está

Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.

I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do agravo incumbe às partes e não somente ao agravante.

II. Caberá agravo de instrumento, dentre outras hipóteses, contra despacho que denegar seguimento a agravo de petição e recurso extraordinário.

III. Não é obrigatória a juntada de cópia da petição inicial e contestação na formação do agravo de instrumento.

IV. O agravo de instrumento interposto em face de despacho que denegou seguimento ao recurso ordinário será julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Está correto o que se afirma APENAS em

Com relação as férias é INCORRETO afirmar que:

Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.

I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

II. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

III. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

IV. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.

Está correto o que se afirma APENAS em

A respeito da audiência de instrução e julgamento no processo civil, é INCORRETO afirmar que

A respeito das partes e dos procuradores no direito processual civil, é correto afirmar:

Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença,

Contra o despacho que não admitir o recurso de Embargos de decisão não unânime de julgamento que homologou conciliação em dissídio coletivo que excedeu a competência territorial do Tribunal Regional do Trabalho competente caberá

No processo civil, NÃO admitido o recurso especial, caberá agravo de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça, sendo que:

Na esfera Federal, a fase externa do pregão presencial será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, às seguintes regras: