Questões de Concurso Para prefeitura de panambi - rs

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Q1718776 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Constituem objetivos do Plano Diretor de Arborização Urbana, EXCETO:
Alternativas
Q1718775 Legislação Municipal
Compete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resultar em dano ambiental. Esse aviso deverá ser realizado quantos dias antes de sua votação?
Alternativas
Q1718774 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os cursos de água são de domínio público, vedado o seu desvio, obstrução ou baixa sem expressa autorização do órgão ambiental competente e somente em casos de utilidade pública ou excepcional interesse público, mesmo que em propriedade privada. A infração deste disposto implica a aplicação da penalidade de multa no valor mínimo de quantas Unidades de Referência Municipal (URMs)?
Alternativas
Q1718773 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De Acordo com o Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal, EXCETO:
Alternativas
Q1718722 Segurança e Saúde no Trabalho
A Figura 2 ilustra uma situação de descumprimento de Norma Regulamentadora (NR). Analise-a.
Imagem associada para resolução da questão

De acordo com a Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, está sendo descumprida a NR número:
Alternativas
Respostas
406: A
407: C
408: E
409: D
410: A