Questões de Concurso Para prefeitura de camaçari - ba
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Texto 12A1-I
fonte: IBGE.
A quantidade de idosos no Brasil vem aumentando ao
longo dos anos, de acordo com os resultados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC)
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Segundo os dados, a parcela de pessoas com
60 anos de idade ou mais representa 14,7% da população
brasileira em 2022.
I A conclusão de obra terá de ser comunicada à prefeitura pelo requerente da licença ou por seu representante legal, para fins de vistoria e concessão do habite-se.
II A expedição de alvará de habite-se se condiciona à prévia quitação de multas referentes à obra licenciada.
III No caso de construção de empreendimento em condomínio, o requerente deverá indicar por escrito a conclusão da obra para a expedição de habite-se conjunto.
Assinale a opção correta.