Questões de Concurso Para prefeitura de salto do jacuí - rs

A Assistência Social tem por objetivo, conforme o Art. 2º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre outros, o(a):

Levando em consideração a NBR 6492/2021, as letras A, B e C da figura abaixo apresentam, respectivamente:





Representação da marcação dos cortes

Sobre as obras e serviços de engenharia em licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a Lei nº 10.257/2001, analise as assertivas abaixo:


I. É vedado à União promover, por iniciativa própria e em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais, de saneamento básico, das calçadas, dos passeios públicos, do mobiliário urbano e dos demais espaços de uso público.

II.  Na ação de usucapião especial urbana, não é obrigatória a intervenção do Ministério Público.

III. O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.


Quais estão corretas?

De acordo com a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.