Questões de Concurso Para prefeitura de salto do jacuí - rs

De acordo com o site da Secretaria Estadual do Turismo, foi a primeira obra de grande vulto realizada no esquema de aproveitamento do potencial hidrelétrico do estado, sendo um dos grandes pontos turísticos da cidade de Salto do Jacuí, e completou 50 anos de sua construção em 2023. O trecho refere-se à:

Rosileide foi agredida por seu marido, Agripino. Ela moveu um processo contra ele com base na, Lei Maria da Penha. No decorrer do processo, o juiz precisa notificar as partes sobre o andamento do caso. O juiz, por sua vez, entende que é necessário notificar Rosileide e determina que ela entregue a notificação a Agripino para informá-lo sobre as movimentações do processo. A atitude do juiz em decidir que a ofendida entregue a notificação é:

Conforme a Constituição Federal, é uma competência privativa da União legislar sobre:

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária:


I.  A regionalização dos estabelecimentos penais.

II. A execução de políticas públicas voltadas à qualificação da custódia e aos mecanismos de classificação das pessoas presas, com vistas à individualização da execução da pena.

III. A geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.

IV. A elevação dos níveis de escolaridade, educação profissional e empregabilidade da população prisional.


Quais estão corretas?