Questões de Concurso Para prefeitura de são borja - rs

De acordo com a LDBEN, em relação ao ensino fundamental, analise as assertivas abaixo a assinale a alternativa correta.
I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Analise as características abaixo em relação aos princípios e fins da educação:
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Valorização do profissional da educação escolar. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
As características descritas acima referem-se:

De acordo com o Código Tributário Nacional, NÃO é uma norma complementar das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

Sobre os crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar que configura crime de

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.