Questões de Concurso Para prefeitura de são borja - rs
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I. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. III. O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Valorização do profissional da educação escolar. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
As características descritas acima referem-se: