A Portaria de Consolidação nº 5/2017 instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS), o Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas. Ao ser informada sobre
esse programa, Franciele orientou sua vizinha, que tem um filho de 15 anos que é usuário de drogas,
a procurar atendimento em saúde mental no:
Q2299489Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida
de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo
que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo.
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de:
Q2299488Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi
convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho no exercício da sua função.
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Sapucaia do Sul, como ficará o seu
vencimento?