A Lei Federal nº 11.445/2007 institui o Plano Nacional de Saneamento Básico. Assinale
a alternativa que está de acordo com o que estabelece a referida Lei.
No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela
Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros dispositivos legais. Assinale a
alternativa correta sobre a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela
Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros dispositivos
legais. Sobre o que estabelece a referida Lei e dispositivos correlatos sobre a gestão ambiental do
estado gaúcho, assinale a alternativa correta.
As águas subterrâneas são explotadas no mundo inteiro para abastecer os diversos
setores da sociedade e em muitos aquíferos estão sujeitas à contaminação. Sobre aquíferos e águas
subterrâneas, assinale a alternativa correta.
Os hidrocarbonetos de petróleo são contaminantes presentes no solo e nas águas
subterrâneas, e alguns compostos são altamente tóxicos e podem impor riscos à saúde. Sobre os
hidrocarbonetos de petróleo no ambiente, assinale a alternativa correta.