Questões de Concurso Para prefeitura de três de maio - rs
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Segundo as definições do Art. 178, a medida tomada desde o alinhamento do lote e a edificação, denomina-se:
O Art. 4º define que são filiados ao RPPS, na qualidade de beneficiários, os segurados e seus dependentes. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas relativas aos beneficiários na condição de segurados do RPPS:
I. O servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, bem como aquele que estiver em disponibilidade remunerada. II. O servidor público inativo, aposentado em cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo. III. O cônjuge, companheiro e filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
Com base nas definições do Art. 2º, assinale a alternativa INCORRETA.