Questões de Concurso Para prefeitura de balneário camboriú - sc

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Q2079128
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Posturas |
Q2079128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei nº 2794/2008 do município de Balneário Camboriú, as vias que constituem o sistema viário da Macrozona Urbana fazem parte da Hierarquização Viária Municipal.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação da Avenida Atlântica na Hierarquização Viária Municipal.
Alternativas
Q2079127
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Posturas |
Q2079127 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o território do município é dividido em zonas de uso, possuindo limites e perímetros. As delimitações das zonas deverão ser revistas e atualizadas ao longo do tempo.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o período mínimo, em anos, para atualização das zonas.
Alternativas
Q2079126
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Posturas |
Q2079126 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, no interesse da segurança pública, a Municipalidade deve fiscalizar o comércio, o transporte, o depósito e o emprego de inflamáveis e explosivos.
Assinale a alternativa correta sobre as atividades que envolvem inflamáveis e explosivos.
Alternativas
Q2079125
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Posturas |
Q2079125 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial do Município de Balneário Camboriú, podendo as atividades ambulantes ocorrerem de forma temporária ou eventual, conforme o Código de Normas e Instalações Municipais.
Considerando as atividades como temporárias, assinale a alternativa correta sobre o período de validade da licença de ambulante.
Alternativas
Q2079124
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú ,
Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Fiscal de Posturas |
Q2079124 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, para as atividades temporárias devem ser permitidos até 500 alvarás de ambulantes, compreendidos dentre diferentes atividades.
Assinale a alternativa correta sobre o que é permitido ao comerciante ambulante temporário no Município de Balneário Camboriú.
Alternativas
Respostas
2206: D
2207: A
2208: D
2209: E
2210: A
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