Questões de Concurso Para prefeitura de monte castelo - sc

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Q2534854
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Castelo - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Fiscal de Tributos |
Q2534854 Direito Constitucional
Bianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada com o período de amamentação do seu filho. Em relação aos direitos das presidiárias grávidas, a Constituição Federal de 1988 estabelece que: 
Alternativas
Q2534853
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Castelo - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Fiscal de Tributos |
Q2534853 Legislação Federal
Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa que constitui um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Alternativas
Q2534852
Direito Constitucional Teoria da Constituição ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Castelo - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Fiscal de Tributos |
Q2534852 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q2534851
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Monte Castelo ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Castelo - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Fiscal de Tributos |
Q2534851 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.



( ) A bandeira é o único símbolo do município.

( ) Ao município é possível criar critérios de distinção entre brasileiros e estrangeiros.

( ) Cabe ao Presidente da República a administração dos bens do município.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:


Alternativas
Q2534850
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Monte Castelo - SC Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Monte Castelo - SC - Fiscal de Tributos |
Q2534850 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
II. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
III. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de quarenta anos. 
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: C
14: E
15: E
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