Questões de Concurso
Para prefeitura de araraquara - sp
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Assinale qual é o alcance do embargo de obra ou atividade de acordo com o Decreto 6.514.
Respeitados os limites estabelecidos no Decreto 6514, assinale qual é o efeito do pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios, de acordo com o Artigo 12 do Decreto 6514.
De acordo com o Ministério da Saúde a Chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. Esta patologia pode evoluir em três etapas que são:
Conforme Ministério da Saúde, a leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda. Sobre a leptospirose é CORRETO afirmar:
É uma diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998:
Em conformidade com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, a reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito nacional pelos três gestores do Sistema, deverá estar fundamentada em, EXCETO:
Em conformidade com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, as prioridades do Pacto pela Vida e seus objetivos para 2006 são fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, com ênfase na, EXCETO:
Conforme metas relacionadas à Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
Conforme a Lei nº 8080/1990 e com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, uma das seguintes atividades:
NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:
Sob a luz da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Conforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem receita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Sob a luz da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Sob a luz da Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, sabe-se que:
Com relação aos Princípios gerais higiênico-sanitários das matérias para alimentos produzidos /industrializados conforme a Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, é CORRETO afirmar que:
O tratamento da água para consumo humano ajuda na prevenção de doenças relacionadas à sua contaminação. São doenças transmitidas pela via feco-oral, por exemplo, por alimentos contaminados por fezes, EXCETO:
De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, o documento que inclui definição dos pontos de coleta, número e frequência de coletas de amostras para análise da qualidade da água e de parâmetros a serem monitorados refere-se a(à):
De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, que altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA:
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