Questões de Concurso Para prefeitura de bauru - sp

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Q893696
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893696 Direito Urbanístico
O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, sendo obrigatório para cidades com mais de
Alternativas
Q893695
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC , Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva , Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893695 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: edital de licitação, na modalidade concorrência, é publicado pela Prefeitura Municipal, contendo cláusula que viola claramente o princípio da igualdade constante da Constituição Federal, criando diferenças prejudiciais a certas classes de licitantes, como micro e pequenas empresas. Em termos de controle concentrado de constitucionalidade, considerando que os demais requisitos cabíveis foram preenchidos, é correto afirmar que cabe, no caso em tela, uma
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Q893694
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893694 Direito Constitucional
Enquanto o Poder Constituinte Originário é a potência que funciona na etapa de elaboração genuína do texto básico, o Poder Constituinte Derivado Reformador
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Q893748
Direito Eleitoral Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893748 Direito Eleitoral
Dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, estabelecidas pela Lei Federal no 9.504/97, encontra-se
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Q893743
Direito do Trabalho Saúde Ocupacional , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893743 Direito do Trabalho
De acordo com expressa disposição legal, incumbe ao órgão de âmbito nacional, competente em matéria de segurança e medicina do trabalho:
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Respostas
1096: E
1097: A
1098: C
1099: C
1100: C
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