Serena havia acabado de dar à luz o seu filho, mas, em
razão de seu estado emocional, caracterizando o estado puerperal, veio a tirar dolosamente a vida da criança.
Considerando o disposto no Código Penal, é correto afirmar que essa conduta de Serena
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou
sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito.
Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio
a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de
fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas
essas informações, segundo o Código Penal, é correto
afirmar que Hércules cometeu o crime de
Q1159714Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Apolo abandonou sua mãe, que é idosa, em um hospital,
porque ela se encontrava gravemente enferma, não mais
retornando para buscá-la. No entanto, a idosa veio a se
recuperar, e outro parente veio a abrigá-la quando esta
saiu do hospital. Nessa situação hipotética, considerando
apenas essas informações, é correto afirmar que, segundo
o Estatuto do Idoso, Apolo
Q1159713Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Aos idosos é assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos
serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Segundo o que dispõe o
Estatuto do Idoso, para ter acesso à gratuidade,