Questões de Concurso Para prefeitura de conchas - sp

Ainda no que se refere às leis penais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É permitida a criação de tipos penais incriminadores por meio de medidas provisórias.
II – Lei penal que acarretar benefício ao acusado não pode ser aplicada se já houver trânsito em julgado da sentença.
III – A exigência de lei para criar tipos penais é garantia prevista na Constituição Federal

A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) aborda o sistema limitador de quedas de altura, que deve ser composto, no mínimo, de:

A escolha de cores para o revestimento de teto e piso das cozinhas deve obedecer a padrões que tem por escopo evitar a fadiga visual e a modificação das características organolépticas dos alimentos. Dessa forma, as melhores cores a serem usadas para o piso, para as paredes e para o teto são, respectivamente:

Assinale a alternativa que descreve uma alteração metabólica no pós-trauma (fase de fluxo):

A política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, expressa na Lei n. 8.069/1990, tem como planos de ação: