Q1045939Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Município de Guararapes efetuou o lançamento dos
seguintes tributos sobre um bem imóvel de propriedade
de uma igreja: i) imposto sobre a propriedade predial
e territorial urbana; ii) taxa de serviço de coleta de lixo;
iii) contribuição de melhoria. É correto afirmar que
De acordo com o Ministério da Saúde (Cadernos de
Atenção Básica – Estratégias para o Cuidado da Pessoa
com Doença Crônica: Hipertensão Arterial, 2013), é uma
recomendação nutricional para indivíduos com hipertensão arterial
O tributo instituído em razão do exercício do poder de
polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição denomina-se
A substituição parcial de ácidos graxos saturados por
poli-insaturados contribui significativamente para a
redução do risco de eventos cardiovasculares. É um
exemplo de ácido graxo poli-insaturado: