Questões de Concurso Para prefeitura de pontal - sp

Foram encontradas 66 questões

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Q990450 Direito Previdenciário
A respeito dos benefícios previdenciários previstos na Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q990449 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei n° 8.212/91, não descaracterizam a condição de segurado especial
Alternativas
Q990447 Direito Processual Penal
A respeito do que prevê o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) e a lei de proteção às Mulheres (Lei n° 11.340/06), é correto afirmar:
Alternativas
Q990446 Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. É correto afirmar que dentre suas diretrizes está
Alternativas
Q990445 Legislação Federal
Sobre o que dispõe a lei da ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei n° 7.913/89), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: B
14: C
15: E