Questões de Concurso Para prefeitura de registro - sp

De acordo com a Lei Complementar n^o 101/00, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências,

Ressalvadas as previsões constitucionais, a vedação à vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, corresponde ao princípio da

Leia o texto a seguir:
Todo condomínio com 50 unidades ou mais precisa fazer ____ separação do lixo reciclável. Pelo menos, é o que diz uma lei em vigor ____ 11 anos no estado de São Paulo.
A consciência ambiental é, então, o que mais tem motivado os edifícios residenciais a aderir ____ prática.
É preciso informar moradores e funcionários sobre o que será enviado _____ reciclagem para que a separação seja efetiva.
(Carolina Muniz. Disponível em: https://tudomaisumpouco. blogfolha.uol.com.br/2018/07/07/o-que-fazer-se-seu-condominio nao-tem-coleta-seletiva/. Acesso em: 07.07.2018. Adaptado)
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, conforme a norma-padrão da língua portuguesa.

Segundo a Lei n° 4.320/64, que institui as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal,

Segundo a Lei n° 4.320/64, que estatui as normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal,