Questões de Concurso Para prefeitura de registro - sp

Foram encontradas 313 questões

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Q1044357 Direito Civil
Sobre o tema negócios jurídicos, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q1044356 Direito Civil
O tema capacidade civil foi alvo de recente alteração. Com efeito, com a entrada em vigor da Lei Brasileira de Inclusão, o Código Civil foi modificado e passou a viger com novas diretrizes. Acerca do tema capacidade civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044355 Direito Civil
A Lei de introdução às normas do direito brasileiro é a norma positivada que ostenta como principal atributo a inserção no ordenamento de regras que têm por finalidade cuidar da vigência no tempo e no espaço de outras leis. A respeito da LINDB, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044354 Direito Administrativo
Em relação à Responsabilidade Extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1044353 Legislação Federal
De forma não exaustiva, a Lei Federal n° 12.846/13 define quais serão os atos lesivos à Administração Pública que estão sujeitos às responsabilidades. Nesse sentido, estará sujeita às sanções culminadas pela lei a pessoa jurídica que
Alternativas
Respostas
201: B
202: A
203: C
204: D
205: C