Questões de Concurso Para trt - 1ª região (rj)

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Q60266 Direito Constitucional
Acerca dos comandos constitucionais relativos ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
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Q60265 Direito Constitucional
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
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Q60264 Direito Constitucional
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
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Q60260 Direito Penal
Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.Acerca dos crimes consumado e tentado, assinale a opção correta.
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Q60259 Direito Penal
No que se refere ao tipo, à tipicidade penal e às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60258 Direito Penal
Com referência ao dolo e à culpa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q60257 Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito da reincidência e das circunstâncias agravantes e atenuantes.
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Q60256 Direito Administrativo
Assinale a opção correta acerca dos poderes disciplinar, hierárquico, regulamentar e de polícia administrativa.
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Q60255 Direito Administrativo
Assinale a opção correta quanto à classificação, aos requisitos dos atos administrativos e à teoria dos motivos determinantes.
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Q60254 Direito Administrativo
Acerca dos bens públicos e dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
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Q60253 Direito Administrativo
Assinale a opção correta acerca das características e da classificação dos serviços públicos.
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Q60252 Direito Administrativo
Com relação à improbidade administrativa, assinale a opção correta de acordo com a disciplina da Lei n.º 8.429/1992.
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Q60250 Direito do Trabalho
A respeito da jornada, do horário de trabalho, da duração e das jornadas especiais, assinale a opção correta.
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Q60247 Direito do Trabalho
No que diz respeito às comissões de conciliação prévia, assinale a opção correta.
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Q60246 Direito do Trabalho
Assinale a opção correta a respeito da figura do empregado e das figuras afins.
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Q53282 Direito Processual Civil - CPC 1973
Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como importante para a solução da questão posta. Acontece que, no prazo legal que antecede à audiência de instrução e julgamento, uma das partes o arrolou como testemunha.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição.
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Q53281 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas.
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Q53280 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem acerca da disciplina legal da sentença.

I Sentença que não contiver dispositivo será considerada válida se for possível deduzir da fundamentação, sem sombra de dúvida, qual a solução jurídica aplicável às questões submetidas a julgamento.
II São elementos do relatório da sentença o nome das partes e a suma do pedido e da resposta do réu, assim como o registro das principais ocorrências havidas no feito.
III Considere que um juiz de direito tenha decidido, fundamentadamente, antecipar a tutela jurisdicional que foi pedida em uma ação. Nessa situação, agiu acertadamente o juiz ao garantir o cumprimento da obrigação determinada, fixando, de ofício, multa por dia de atraso no atendimento da ordem.
IV No caso de sentença que condene alguém a emitir declaração de vontade, como o Estado-juiz não pode fazer as vezes de seus jurisdicionados, o descumprimento do comando judicial converterá a obrigação em perdas e danos.
V Considere a situação de um indivíduo que teve seu pedido acolhido em ação que visava à condenação da Empresa de Transporte Coletivo X ao pagamento de determinada importância em dinheiro. Nesse caso, é correto a ação do juiz condutor do feito ao determinar, na própria sentença condenatória, que caberia a esse indivíduo a opção entre a execução provisória e a hipoteca judiciária, eis que as medidas são incompatíveis entre si.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q53278 Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinado oficial de justiça deixou de realizar intimação pessoal de uma das partes, determinada pelo juiz, tendo lavrado certidão, no verso do mandado, apontando não haver duas testemunhas no local de cumprimento da ordem, o que inviabilizou o cumprimento da referida intimação.

Considerando essa situação e as regras relativas às atribuições do oficial de justiça e à realização de intimações, constantes no CPC, assinale a opção correta.
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Q53277 Direito Processual Civil - CPC 1973
Após se envolver em acidente automobilístico, Márcio, pretendendo reparação de danos decorrentes desse acidente, ajuizou ação sob o rito ordinário contra Antônio, que foi citado e devidamente alertado do prazo legal para apresentar defesa, o que não fez. Márcio, então, por meio de acordo posteriormente juntado aos autos, concedeu prazo suplementar de dez dias para que Antônio apresentasse sua defesa.

A partir dessa situação hipotética, e considerando a disciplina legal dos prazos no CPC, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1701: A
1702: B
1703: E
1704: A
1705: A
1706: C
1707: D
1708: E
1709: D
1710: A
1711: E
1712: B
1713: D
1714: D
1715: E
1716: A
1717: E
1718: C
1719: B
1720: C