Questões de Concurso Para prefeitura de são bernardo do campo - sp

Maria tem 20 (vinte) anos e é reincidente em infrações médias cometidas nos últimos 12 (doze) meses. Maria deseja tornar-se condutora de veículo destinado ao transporte de escolares. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Portaria Detran n° 1.310, assinale a alternativa correta.

Maria tem um boxe em um mercado municipal em São Bernardo do Campo. Com o objetivo de aumentar as vendas, ela determina que sua filha Joana, de 18 (dezoito) anos, comece a trabalhar como vendedora ambulante de seus produtos alimentícios nas dependências do mercado. Como está enfrentando problemas financeiros em decorrência da crise, Maria começa a utilizar-se de jornais, revistas e similares para acondicionar as mercadorias. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições da Lei Municipal n° 4.974/2001 relativas aos Boxes em Mercados e em Cemitérios Municipais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, a subdivisão de lote com área máxima de 10000 m² (dez mil metros quadrados), em dois ou mais lotes, sem abertura, prolongamento, ampliação ou modificação de qualquer logradouro, é chamada de

De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do solo

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Municipal n° 6.222/2012.

João deseja implantar um loteamento em São Bernardo do Campo e, para isso, ele