Questões de Concurso Para prefeitura de são bernardo do campo - sp

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Q937457 Direito Previdenciário
Considerando o disposto na Lei n° 8.213/91 e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o auxílio-reclusão.
Alternativas
Q937449 Direito Administrativo
A conduta de celebrar contrato com empresa ou profissional declarado inidôneo
Alternativas
Q937441 Direito Civil

Lanislauro da Silva, empolgadíssimo com o novo emprego, assinou um contrato de promessa de compra e venda com uma empresa construtora para aquisição de uma casa em construção em um condomínio fechado, para finalmente poder morar em uma casa própria. O contrato firmado continha uma cláusula que previa, na hipótese de resolução do contrato por culpa do compromissário comprador, a retenção parcial do valor pago a título de multa contratual e perdas e danos, com restituição do valor remanescente somente após o término da obra e de forma parcelada. Contudo, após um ano, Lanislauro perdeu o emprego e não conseguiu mais suportar as prestações, decidindo-se pela resolução do contrato.


Diante destes fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q937427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa que representa o entendimento sumulado por tal Corte.
Alternativas
Q426123 Direito Previdenciário
Em relação aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
941: D
942: D
943: D
944: E
945: C