Questões de Concurso Para tj-rr

A emissão demasiada de gases poluentes originou um fenômeno inédito na natureza, o efeito estufa.

As populações mais pobres do planeta sentirão os efeitos mais devastadores das mudanças climáticas e do consumo de países ricos em um mundo com sete bilhões de habitantes, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O alerta foi dado durante o lançamento do Relatório da Situação da População Mundial 2011, documento por meio do qual a entidade conclama a comunidade internacional a brigar pela redução do consumo excessivo e das emissões de gases de efeito estufa.
O Globo, 27/10/2011, p. 38 (com adaptações).

Considerando o texto acima, bem como as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

A conclamação feita no relatório citado no texto visa assegurar o equilíbrio da natureza que sustenta a vida e o atendimento das necessidades de bilhões de pessoas.

As instruções, atos de competência do presidente do TJ/RR, quando destinadas a pessoas determinadas, podem ser dadas por meio de avisos ou memorandos, ou, ainda, verbalmente.

Com base no que dispõe o Regimento Interno do TJ/RR, julgue os itens a seguir.


O conteúdo de certidão destinada à defesa de magistrado ou de servidor do Poder Judiciário em processo de natureza penal ou de honra poderá ser resumido a fim de se preservar o interesse público, desde que mediante autorização da maioria absoluta do Tribunal Pleno.

O servidor ocupante de cargo em comissão que for demitido ou destituído desse cargo por ter cometido ato de improbidade administrativa pode retornar ao serviço público estadual desde que, transcorrido o prazo de cinco anos, tenha ressarcido integralmente ao erário o prejuízo causado.