Questões de Concurso Para prefeitura de são cristóvão - se

O proprietário de um imóvel em São Cristóvão – SE, cometeu ato lesivo ao meio ambiente, sendo autuado pelo órgão ambiental municipal. O instrumento de gestão ambiental previsto no Plano Diretor Participativo do Município que esse proprietário pode celebrar com o órgão ambiental municipal de maneira que a sua atividade possa voltar a funcionar é chamado de 

O ordenamento territorial do município de São Cristóvão – SE, está estruturado em uma divisão do território em grandes unidades, ou macrozonas. A chamada Macrozona Rural de Interesse Socioambiental tem por objetivos proteger ambientalmente o território, garantindo a utilização sustentável dos recursos naturais, e preservar e fomentar as atividades de pesca artesanal, de modo a contribuir para a permanência das comunidades rurais e de pesca em seu ambiente sociocultural, com qualidade de vida. Essa macrozona está localizada

O Decreto n.º 10.833/2021 alterou uma série de dispositivos do Decreto n.º 4.074/2002, passando a prever que as embalagens rígidas de agrotóxicos deverão apresentar, de forma indelével e irremovível, em local de fácil visualização, a advertência com a expressão

Um estabelecimento comercial, ao vender agrotóxicos e afins diretamente ao usuário, deve exigir que o comprador apresente

Considere que um produtor rural tenha aplicado agrotóxico em sua propriedade e que, após o término do produto, tenha realizado a operação de tríplice lavagem da embalagem, conforme as instruções constantes no rótulo e na bula. Segundo as normas aplicáveis aos agrotóxicos, o produtor deverá, após essa operação,