Questões de Concurso Para prefeitura de são sebastião do tocantins - to

Para responder a questão a seguir, analise a charge abaixo.

Disponível em:

https://www.dhnet.org.br/dados/charges/index.html

Acesso em: 16 nov. 2024 

Com base na charge anterior, analise a relação entre meio ambiente e direitos fundamentais e assinale a alternativa CORRETA. 

Analise as assertivas a seguir sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

I: A Lei de Crimes Ambientais estabelece que quem causar poluição que torne áreas urbanas impróprias para a ocupação humana estará sujeito a sanções penais e administrativas.

II: Isso ocorre porque a proteção ao meio ambiente é reconhecida pela Constituição Federal como um direito fundamental, sendo dever de todos preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Com base na análise das assertivas, assinale a alternativa CORRETA. 

Analise as assertivas a seguir sobre a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

I: A Lei nº 9.784/1999 prevê que os processos administrativos devem observar os princípios da celeridade e eficiência.

II: Isso ocorre porque a lei objetiva assegurar a proteção dos direitos dos administrados e o atendimento ao interesse público.

Com base nas assertivas, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre competência ambiental, analise as assertivas abaixo.

I: A Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 140/11 garantem a descentralização e o equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental.

II: A competência compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios permite flexibilidade para atender as particularidades regionais e locais, evitando conflitos de competência.

Aponte a alternativa CORRETA. 

Analise as assertivas abaixo que tratam sobre aspectos culturais do Brasil.

I - A cultura genuinamente brasileira é formada principalmente pelos elementos dos povos indígenas, que habitavam o território antes da chegada dos portugueses.

II - A Companhia de Jesus chegou ao Brasil com o objetivo de catequizar os indígenas, enquanto a colonização trouxe também a cultura africana por meio da escravidão.

III - A música sertaneja é um exemplo de cultura urbana brasileira, refletindo os costumes das cidades e não da vida no campo.