Questões de Concurso
Para pc-rj
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Compõem o conceito de sujeitos da conduta típica:
No bojo de inquérito policial em que se apura a eventual prática do crime de falsidade material, consistente na suposta assinatura de Maria em um contrato de locação, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) elaborou perícia grafotécnica concluindo que a assinatura analisada é proveniente do punho de pessoa identificada como João da Silva. O laudo de exame grafotécnico foi elaborado por peritos criminais com as devidas cautelas técnicas e legais.
Insatisfeito com as conclusões do laudo, João da Silva procurou advogado que lhe explicou que, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o citado laudo goza do atributo da:
Tendo em vista que tal ato administrativo foi praticado segundo critérios de oportunidade e conveniência de Maria, a doutrina de Direito Administrativo o classifica, quanto ao grau de liberdade do agente, como ato:
Everardo, seu professor, informou-lhe, corretamente, que se tratava de atividade típica de:
À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:
João, integrante do grupo e profundo conhecedor da ordem constitucional, explicou, corretamente, que a manifestação: