Questões de Concurso Para dpe-ce

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Q1938028
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições , Corte Interamericana de Direitos Humanos ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938028 Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casos
Alternativas
Q1938027
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938027 Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do alcance da liberdade de expressão, 
Alternativas
Q1938026
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos , Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) , Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Carta da ONU , Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos , Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais , Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-CE Prova: FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938026 Direitos Humanos
O Comitê de Direitos Humanos foi criado
Alternativas
Q1223368
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE
Q1223368 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue os itens que se seguem. 
O arresto é uma medida cautelar concedida liminarmente no processo de execução, objetivando assegurar futura penhora de bens imóveis do devedor, garantindo, assim, a satisfação do crédito executado. 
Alternativas
Q1223280
Direito Processual Civil - CPC 1973 Tutela Antecipada , Procedimento ordinário ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-CE
Q1223280 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue os itens que se seguem. 
Admite-se a fungibilidade das medidas urgentes, antecipatórias e cautelares, desde que presentes os respectivos pressupostos legais, visto que as primeiras exigem verossimilhança construída sobre prova inequívoca, enquanto, para as últimas, é suficiente a aparência do direito alegado. 
Alternativas
Respostas
96: C
97: C
98: D
99: E
100: C
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