Questões de Concurso Para pc-df
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Se duas mulheres mantiverem uma relação homoafetiva há mais de dois anos, e uma delas praticar violência moral e psicológica contra a outra, tal conduta estará sujeita à incidência da Lei Maria da Penha, ainda que elas residam em lares diferentes.
No momento em que a capital federal completa 55 anos, a questão migratória ainda merece especial atenção. Com relação a essa temática e assuntos correlatos, assinale a alternativa correta.
Durante o plantão, é facultado ao policial receber sob custódia pessoa presa em flagrante delito que esteja ferida, com sangramento ou convulsionada.