Questões de Concurso Para pc-df
Foram encontradas 2.182 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1189417
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece que a responsabilidade é pessoal ao agente quanto a determinadas infrações, EXCETO:
Q1189397
Direito Civil
É correto afirmar que as pessoas jurídicas serão responsabilizadas, penalmente, nos casos em que:
Q1189141
Direito Constitucional
É correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende:
Q1187758
Direito Penal
Com relação a abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965) e Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.o 9.503/1997 e alterações), julgue o item a seguir.
Se, por ter cerceado ilegalmente a liberdade de locomoção de um cidadão, um policial civil estiver respondendo por abuso de autoridade nas esferas administrativa, civil e penal, o processo administrativo deverá ser suspenso pelo prazo máximo de um ano, para que se aguarde a decisão penal sobre o caso.
Se, por ter cerceado ilegalmente a liberdade de locomoção de um cidadão, um policial civil estiver respondendo por abuso de autoridade nas esferas administrativa, civil e penal, o processo administrativo deverá ser suspenso pelo prazo máximo de um ano, para que se aguarde a decisão penal sobre o caso.
Q1183659
Farmácia
A Resolução Anvisa nº 14/2010 dispõe a respeito do registro de medicamentos fitoterápicos. Acerca do disposto nessa resolução, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos