Segundo o teor da Lei n.º 12.016/2009, que disciplina
o mandado de segurança individual e coletivo e dá
outras providências, assinale a alternativa CORRETA
dentre as abaixo perfiladas.
Q2116652Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o disposto no Código de Processo Civil
brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a respeito da sentença
e da coisa julgada, assinale a alternativa na qual NÃO
consta hipótese de resolução de mérito.
Q2116650Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Levando-se em consideração o teor do Código de
Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a
respeito da intervenção de terceiros, assinale a
alternativa CORRETA.