Questões de Concurso Para dataprev
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Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio
do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar
a incapacidade laborativa para fins de concessão de
benefícios previdenciários.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
Promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças
relacionadas ao trabalho faz parte das ações colaborativas do
Ministério da Previdência Social na implementação da
PNSST.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
A PNSST desenvolve ações de harmonização da legislação e
a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção,
assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.
Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.
São princípios integradores da PNSST a universalidade, a
integralidade, a prevenção e o diálogo social.
A comunicação de acidente de trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de responsabilidade da empresa, mas a própria pessoa acidentada, ou eventual dependente dela, também pode realizar essa comunicação.