Questões de Concurso Para dataprev

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio do INSS, realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.  

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

Promover a revisão periódica da listagem oficial de doenças relacionadas ao trabalho faz parte das ações colaborativas do Ministério da Previdência Social na implementação da PNSST.

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

A PNSST desenvolve ações de harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.

Com referência à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o seguinte item.

São princípios integradores da PNSST a universalidade, a integralidade, a prevenção e o diálogo social.

A respeito do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e aspectos correlatos, julgue o item a seguir. 

A comunicação de acidente de trabalho (CAT) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de responsabilidade da empresa, mas a própria pessoa acidentada, ou eventual dependente dela, também pode realizar essa comunicação.