Questões de Concurso Para sga-ac
Foram encontradas 168 questões
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Q1186653
Direito Penal
A respeito da execução penal, julgue o próximo item com base
na lei de execução penal e suas alterações e nas regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil.
Se todos os presos de determinada ala do presídio praticarem em conjunto falta grave, poderá haver sanção coletiva.
Se todos os presos de determinada ala do presídio praticarem em conjunto falta grave, poderá haver sanção coletiva.
Q1186412
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
Seria incompatível com a Constituição da República uma lei estadual do Acre que atribuísse às guardas municipais a competência para a realização de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos limites territoriais do respectivo município.
Seria incompatível com a Constituição da República uma lei estadual do Acre que atribuísse às guardas municipais a competência para a realização de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos limites territoriais do respectivo município.
Q1186360
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) é um instrumento que substituiu o mandado de injunção como meio de controle da inconstitucionalidade por omissão.
A argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) é um instrumento que substituiu o mandado de injunção como meio de controle da inconstitucionalidade por omissão.
Q1186194
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
Considere que seja editada uma lei federal determinando que são penalmente imputáveis os maiores de 16 anos. Essa lei seria incompatível com a Constituição Federal.
Considere que seja editada uma lei federal determinando que são penalmente imputáveis os maiores de 16 anos. Essa lei seria incompatível com a Constituição Federal.
Q1185930
Engenharia Civil
O controle dos materiais de construção utilizados em uma obra é
muito importante para se garantir que a execução respeite o previsto no projeto. Sobre os controles e especificações disponíveis para esse fim, julgue o item que se segue.
A massa nominal por unidade de comprimento de fios e barras de aço é constante para todos os diâmetros nominais.
A massa nominal por unidade de comprimento de fios e barras de aço é constante para todos os diâmetros nominais.
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