Questões de Concurso Para if-rn

Nos termos da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), analise as seguintes afirmativas acerca dos Institutos Federais:
I No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. II Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais. III Os Institutos Federais terão autonomia para criar e extinguir cursos, mesmo fora dos limites de sua área de atuação territorial. IV Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de ensino, desenvolvimento, educação e intercâmbio a alunos e pesquisadores vinculados a empresas públicas.
Dentre as afirmativas, estão corretas

Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), a educação profissional técnica de nível médio observará

Conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o ensino médio constitui a etapa final da educação básica e tem duração mínima de três anos. Essa mesma lei define as finalidades do ensino médio, dentre as quais encontra -se

De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a aposentadoria por invalidez

De acordo com o disposto no regime jurídico dos servidores públicos da União (Lei nº 8.112/1990), a revisão do processo administrativo disciplinar