Questões de Concurso Para dpe-rj
Foram encontradas 1.681 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q368479
Legislação da Defensoria Pública
As verbas sucumbenciais decorrentes da atuação dos Defensores Públicos destinam-se
Q368478
Legislação da Defensoria Pública
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, além dos membros natos, será formado dentre Defensores Públicos .
Q368477
Legislação da Defensoria Pública
Para que ocorra a atuação institucional da Defensoria Pública como curador especial, nos termos da Lei Complementar nº 80/94,
Q368474
Legislação da Defensoria Pública
O Art. 116, §1º da Lei Complementar nº 80/94, estabelece que as promoções na carreira de Defensor Público serão efetivadas por ato do Defensor Público Geral, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, sendo facultada a recusa à promoção, sem prejuízo do critério do preenchimento da vaga recusada. Este dispositivo legal é consectário lógico da garantia da :
Q368473
Legislação da Defensoria Pública
Em eleição realizada para Defensor Público Geral, foi elaborada a seguinte lista tríplice, em ordem decrescente de votação: Maria Octaviana, Joaquim Augusto e Vera Lúcia. A referida lista foi enviada ao Governador do Estado. Nesse caso
Conheça nossos planos